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Análise Jurídica das Novas Estruturas no Transporte de Cargas

A busca por eficiência logística tem levado embarcadores a adotarem modelos alternativos de contratação no transporte rodoviário de cargas, muitas vezes com o objetivo de reduzir custos operacionais.Embora tais estruturas possam apresentar resultados positivos sob a ótica financeira imediata, sua va...

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Fiscalização da ANTT e Cruzamento de Dados: Como Evitar Autuações Automáticas no Transporte Rodoviário de Cargas

A atuação fiscalizatória no transporte rodoviário de cargas passou por uma transformação estrutural.O modelo tradicional, baseado em abordagens em rodovias e verificação física de documentos, vem sendo progressivamente substituído por sistemas automatizados de cruzamento de dados, conduzidos pela Ag...

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Risco Oculto no Transporte Rodoviário de Cargas: Inconsistência de Dados e Autuações Automatizadas

O principal fator de risco no transporte rodoviário de cargas deixou de estar associado à ausência de documentação ou à informalidade direta.O cenário atual aponta para uma mudança mais sofisticada: o risco está, predominantemente, nas inconsistências entre dados que, isoladamente, aparentam regular...

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Decreto nº 49.201/2026 em Minas Gerais: Impactos Jurídicos e Fiscais no Transporte Rodoviário de Cargas

A publicação do Decreto nº 49.201/2026 pelo Estado de Minas Gerais introduz alterações relevantes no regime operacional e fiscal aplicável ao transporte rodoviário de cargas, especialmente em operações vinculadas ao setor de mineração.Embora, à primeira vista, o normativo possa ser interpretado como...

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Fiscalização da ANTT em 2026: Impactos do Frete Mínimo, Vale-Pedágio e da Auditoria nas Operações de Transporte

A dinâmica regulatória do transporte rodoviário de cargas no Brasil vem passando por um processo consistente de transformação, com reflexos diretos sobre a estrutura jurídica e operacional das empresas.A atuação da ANTT, especialmente a partir de 2026, indica uma mudança relevante de paradigma: a fi...

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Alexandre Botelho. © 2026